presente expediente tem por finalidade dispor sobre a necessidade de preenchimento interino da função de Relator no âmbito da Comissão de Justiça e Redação desta Casa Legislativa.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR

CONCEDE LICENÇA À VEREADORA NADJÂNIA PEREIRA, DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB DURANTE O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA PRESIDÊNCIA SOBRE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.

Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de São Miguel de Taipu - PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.

Convocação do Senhor Ivan Martins Neto (Branquinho do abacaxi) PP, suplente de vereador, para assumir o mandatoparlamentar nesta Casa Legislativa, enquanto perdurar o afastamento do titular.

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO MÊS JUNINO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

Fica decretado ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 na Câmara de Vereadores (Poder Legislativo) do município de São Miguel de Taipu-PB.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025Trata-se de um artigo em que o objetivo é informar acerca das situações do acúmulo de cargos público.RESOLUÇÃO Nº 01/2O25Cria o calendário oficial das festas, eventos, ho...

Estabelece os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Miguel de Taipu - PB.

PUBLICAÇÕES DE DECRETOS LEGISLATIVOS